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ICMS Retido

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O ICMS retido ou lançado em Substituição Tributária, ocorre quando o tributo é retido na fonte e recolhido aos cofres públicos pelo fornecedor.

Como já vimos acima, cada artigo é associado a uma tabela de tributação, a qual define os tipos de tributos que incidem sobre o artigo. Naquela tabela, também existem espaços apropriados para registrar fórmulas para o cálculo de alguns tributos, quando estes possuem cálculos fora do padrão. No caso do ICMS retido, é possível cadastrar fórmulas para calcular a base de cálculo, dependendo do tipo do cliente e onde ele estiver estabelecido.

Para pedir as informações deste tributo o sistema abre uma janela na tela sobre as informações da O.F. e pede a confirmação da Base de Cálculo, da Alíquota e do Valor do ICMS. Neste momento, é possível alterar os valores calculados e até mesmo forçar o sistema a ignorar o tributo, informando o valor 0 (zero) na base de cálculo. Abaixo descrevemos cada um dos campos que será pedido.

Base de Cálculo. Se existir uma fórmula cadastrada o sistema assume o valor calculado e pede sua confirmação. Caso não exista o sistema deixa o campo em branco para que seja informado o valor correspondente.

Para que seja ignorado o tributo, informe 0 (zero) neste campo.

Alíquota. O sistema assume a alíquota de acordo com o que foi registrada na tabela de tributação de acordo com o Estado da Federação onde estiver estabelecido o cliente. Se você tiver necessidade de alterar a alíquota mostrada neste campo e o cursor estiver no campo Valor do ICMS, pressione a tecla <> e informe a alíquota que desejar embora ela não vai afetar o valor já calculado através da fórmula cadastrada.

Não havendo fórmula cadastrada o sistema, sempre pedirá a sua confirmação da alíquota, que é assumida, sempre igual aquela cadastrada para o Estado da Federação onde estiver localizado a Empresa.

Valor do ICMS. o sistema assume o valor aplicando através da fórmula e pede a sua confirmação.

Se não existí-la, o FT simplesmente aplica a alíquota sobre a base de cálculo.

 


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