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Funcionários

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Quem não deve ser relacionado

•diretores sem vínculo empregatício para os quais não é recolhido FGTS;
•autônomos;
•eventuais;
•ocupantes de cargos eletivos (governadores, deputados, prefeitos, vereadores, etc.), a partir da posse, desde que não tenham feito opção pelos vencimentos do órgão de origem;
•estagiários regidos pela Portaria MTPS nº 1.002, de 29 de setembro de 1967, e pela Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977;
•empregados domésticos.

 


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